Produzir e sistematizar conhecimento, formar e sensibilizar gestores e participar de redes de trocas de experiências. Esses aspectos tiveram papel central no trabalho desempenhado pelo Programa Planejamento e Orçamento Público da Fundação Tide Setubal em 2024.
Essa lógica influenciou, desse modo, o envolvimento do programa na coordenação de duas publicações lançadas no fim de 2024. Os conteúdos fazem parte do projeto Seminários e Guias sobre a Transversalidade nas Políticas Públicas, no Plano e no Orçamento, iniciativa do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO).
Além disso, o projeto tem apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e participação da ONU Mulheres, entidade da Organização das Nações Unidas (ONU) dedicada à igualdade de gênero.
Os dois materiais em questão integram a coletânea composta por seis publicações, as quais visam orientar gestoras e gestores públicos da esfera federal atuantes em órgãos setoriais de planejamento e orçamento.
O guia Transversalidade nas Políticas Públicas, no Plano e no Orçamento tem como objetivo fornecer informações e conteúdos para apoiar o desenvolvimento da gestão pública no Brasil, principalmente no nível federal. Desse modo, o foco do material está em subsidiar a prática da transversalidade nas políticas públicas e, em particular, nos Planos Plurianuais (PPA) e Orçamentos Anuais.
Já a publicação Transversalidade de Gênero nas Políticas Públicas, no Plano e no Orçamento, por sua vez, objetiva contribuir para a gestão pública brasileira, principalmente no nível federal, ao fornecer subsídios para a prática da transversalidade de gênero nas políticas públicas, no Plano Plurianual (PPA) e nos Orçamentos Anuais, sistematizando conceitos, boas práticas e recomendações. Nesse contexto, o foco desse guia consiste na Agenda Transversal Mulheres e a transversalidade de gênero.
Pela saúde orçamentária
Outro estudo do qual a Fundação Tide Setubal participou foi a pesquisa Emendas na Saúde: reduzindo as desigualdades. Com o desenvolvimento da Rede Temática de Saúde do Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (GIFE) e o envolvimento da Fundação Tide Setubal, do Instituto Opy de Saúde e da Fundação José Luiz Egydio Setúbal, o material consiste em atualização do levantamento feito em 2023.
Nesse sentido, o conteúdo reforça a urgência por critérios mais claros e equitativos na distribuição dos recursos e oferece a parlamentares uma série de dados para que possam tomar decisões mais conscientes e em consonância com as necessidades dos municípios.
Outro destaque referente ao projeto foi o lançamento da plataforma Emendas na Saúde: reduzindo desigualdades, que consolida dados essenciais sobre a distribuição de emendas e indicadores de saúde nos municípios brasileiros. A saber: parte das informações abrange a cobertura de atenção básica, mortalidade infantil, mortalidade materna e índice de doenças crônicas não transmissíveis.
Além disso, a plataforma apresenta como uma de suas principais inovações o desenvolvimento do Índice de Necessidade Potencial de Emendas na Atenção Básica (INEAB), indicador que sintetiza diversos dados em dimensões como cobertura, resultados de saúde e recursos municipais disponíveis.
“Ao oferecermos uma visão clara e estruturada dessas informações, estamos dando aos parlamentares uma base mais sólida para a tomada de decisões.”
(Pedro Marin, coordenador do Programa Planejamento e Orçamento Público)
