Estabelecer ações que estimulem a pluralidade de vozes e de informação qualificada como elemento fundamental do debate público. Essa lógica foi um dos valores que nortearam a atuação do Programa Democracia e Cidadania Ativa da Fundação Tide Setubal no decorrer de 2024.
Uma das iniciativas que contou com a participação desse Programa de Influência foi a produção do guia Bússola para Cidades Resilientes. Desenvolvido pelo Instituto Democracia e Sustentabilidade e produzido de forma colaborativa por especialistas e líderes da sociedade civil, o conteúdo teve como objetivo fornecer subsídios aos municípios diante dos desafios resultantes das mudanças climáticas. Nesse sentido, a publicação apresenta cinco eixos prioritários a partir da conexão de dados, recomendações e práticas sustentáveis:
- Água e alimentos;
- Biodiversidade e biomas;
- Clima, cidades e comunidades;
- Democracia participativa, dados e desigualdades;
- Economia verde e equidade.
Além disso, o propósito da Bússola para Cidades Resilientes reuniu, ao focar nas eleições municipais de 2024, diversas propostas voltadas ao enfrentamento de desafios apresentados pelas mudanças climáticas e pelas desigualdades socioespaciais e econômicas.
Outra pesquisa que teve o apoio do Programa Democracia e Cidadania Ativa da Fundação Tide Setubal em 2024 foi a pesquisa Agenda Antirracista e a Política Brasileira.
Realizado pelo Observatório Político e Eleitoral (Opel), com a colaboração da Fundação Friedrich Ebert Stiftung (FES) e da Fundação Tide Setubal, o levantamento mostra que o eleitorado brasileiro reconhece, independentemente do espectro político, a existência do racismo como um problema estrutural que influencia a sub-representação de pessoas negras na esfera política. Nesse sentido, a pesquisa mostra que há desencontro entre conceito e prática quando se fala na baixa inclusão de lideranças negras.
Apoio e disseminação
Outras ações que estiveram no radar do Programa Democracia e Cidadania Ativa em 2024 disseram respeito ao apoio a eventos sobre temas diversos relacionados ao fortalecimento do tecido democrático.
Uma iniciativa nesse contexto foi a terceira edição do Encontro Nacional de Educação Cidadã. Com realização da Rede Nacional de Educação Cidadã, o objetivo do evento consistiu em discutir perspectivas relacionadas à educação cidadã e apresentou, como tema principal, a Educação Cidadã na Era da Emergência Climática. Os debates passaram, desse modo, por temas como o fortalecimento de políticas públicas sobre educação ambiental e cidadã, combate à desinformação sobre meio ambiente e justiça climática.
Ainda, o Programa Democracia e Cidadania Ativa da Fundação Tide Setubal apoiou a realização do seminário internacional Reparação Histórica e Solidariedade na Diáspora Negra. Realizado pela Uneafro Brasil, o evento objetivou discutir a reparação histórica para a população negra brasileira. Além disso, a atividade abordou as dimensões sobre a solidariedade e o fortalecimento das redes diaspóricas na luta contra o capitalismo racial.
Outro evento nessa chave que pode ser citado é o 1º Seminário Jeholu de Políticas Públicas das Tradições das Matrizes Africanas. O encontro contou com debates que passavam por assuntos que dialogam com justiça climática, educação, saúde, políticas culturais, entre outros tópicos.
Em paralelo, o fortalecimento de eventos comunicacionais e jornalísticos com capilaridade e origem periférica esteve também na pauta do Programa Democracia e Cidadania Ativa em 2024. Uma atividade com esse perfil foi a quinta edição do FALA! Festival de Comunicação, Culturas e Jornalismo de Causas.
O seminário, que aconteceu em Belém (PA), foi organizado pelo Instituto FALA e contou com diversas mesas de debate sobre reflexão e chamado à ação para apoio ao jornalismo independente e à comunicação popular como ferramentas estratégicas para o fortalecimento do tecido democrático e da participação populacional plena na promoção da cidadania ativa.
Fomento pela cidadania
Outra frente do trabalho do Programa Democracia e Cidadania Ativa em 2024 consistiu no aporte financeiro, por meio de ações de fomento, ao trabalho de organizações atuantes no fortalecimento do tecido democrático. Essas iniciativas abrangeram incidência política, apoio à pesquisa e diálogo com a população.
Em âmbito comunicacional, os apoios foram destinados para a Agência Mural de Jornalismo das Periferias e para a Coalizão de Mídias Periféricas, Faveladas, Quilombolas e Indígenas. Nesse sentido, o foco de ambas as organizações esteve na comunicação midiática e na atividade jornalística voltada às populações das periferias ao redor do Brasil.
A realização dos repasses contemplou também o diálogo em âmbito religioso, no que diz respeito à construção de pontes para diálogos. Nesse contexto, o programa apoiou a Frente de Evangélicos pelo Estado de Direito, o Instituto de Estudos da Religião (Iser), o Observatório Evangélico e o Novas Narrativas Evangélicas.
Ainda, o fomento estendeu-se a núcleos de pesquisa. Alguns dos grupos que contaram com tais repasses foram o Laboratório Espaço e Política (LEP) e o Grupo de Pesquisa Sociedade, Espaço e Política (Sopapo) – ambos pertencentes à Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). O apoio incluiu também o Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP).
Outro apoio realizado pela Fundação Tide Setubal em 2024, por meio de parceria com a OAK Foundation, disse respeito ao projeto Democracia em Xeque. Com premissa suprapartidária, a iniciativa tem como finalidade defender o Estado Democrático de Direito a partir da produção de conhecimentos para combater a desinformação, o discurso de ódio e o extremismo político. Essa abordagem prevê o desenvolvimento de iniciativas que abrangem a realização de pesquisas multidisciplinares e o desenvolvimento de novos produtos, serviços ou processos.
Os incentivos foram destinados, ainda, a atividades formativas realizadas pelo Instituto [Ssex Bbox], organização voltada à realização de projetos e advocacy relacionados à promoção de diversidade, inclusão e equidade de gênero, sexualidade, raça, etnia e PCDs, e pela Escola Comum. As ações de fomento contemplaram, enfim, o apoio institucional às seguintes instituições:
- Instituto Maria e João Aleixo;
- Instituto Marielle Franco;
- Núcleo Ypykuera;
- PerifaConnection;
- Rede ABCD e Pacto pelo Combate às Desigualdades.