Planejamento e
Orçamento Público

Ao ter como valor inegociável o fato de que o orçamento precisa priorizar territórios periféricos que mais requerem recursos para se desenvolver, o Programa Planejamento e Orçamento Público elaborou, em 2024, ações que reforçassem essa lógica e evidenciassem o papel central que marcadores de desigualdades, como de raça e gênero, têm nesse contexto.

Elencando esses aspectos como prioritários, o programa desenvolveu iniciativas, em âmbito teórico e prático, para reforçar tais dimensões e mostrar como o poder público – seja nas esferas administrativa, legislativa ou executiva – pode atuar para enfrentar as desigualdades por meio da produção de peças orçamentárias e instrumentos de planejamento que priorizem demandas sociais e as periferias.

Desse modo, em 2024, o Programa Planejamento e Orçamento Público teve também como foco a implementação de novos modelos de participação de base territorial que se articulassem em níveis municipal, estadual e federal para revitalizar o sistema político e, então, promover a integração local das políticas públicas.

Algumas dessas ações referem-se ao III Prêmio Orçamento Público, Garantia de Direitos e Combate às Desigualdades, que objetivou mostrar como peças orçamentárias podem ser estratégicas no enfrentamento das desigualdades, e o 2º Desafio Gasto Público Tem Endereço, voltado a incentivar secretarias da Prefeitura de São Paulo a regionalizar o orçamento público. Além disso, o programa desenvolveu estratégias para sensibilizar esferas governamentais sobre a importância da adoção de orçamentos sensíveis a gênero e raça (OSGR), além da produção de curso sobre esse mesmo tema.