A construção de uma sociedade pautada pela equidade em todas as esferas passa, obrigatoriamente, pela gestão pública norteada por esses mesmos princípios. Essa é a lógica que orientou a atuação do Programa Planejamento e Orçamento Público da Fundação Tide Setubal em 2024, para dialogar com diversas instâncias do poder público sobre a importância de haver orçamentos sensíveis a gênero e raça.
Uma das frentes de atuação compreendeu, então, o desenvolvimento de um curso sobre o tema. Em parceria com a Rede Orçamento Mulher, da Rede para Desenvolvimento Urbano Sustentável (ReDUS), a iniciativa, que deriva do guia homônimo lançado pela Fundação Tide Setubal em 2022, colocou em pauta alguns dos principais conceitos a respeito do assunto para profissionais da gestão pública poderem iniciar sua jornada no tema.
O curso, que conta com a apresentação da atriz e educadora Magda Figueiredo, tem cinco aulas sobre os seguintes temas:
- Aula 1: As desigualdades estruturais de gênero e raça na sociedade brasileira;
- Aula 2: Políticas públicas com viés de gênero e raça;
- Aula 3: Transversalidade, interseccionalidade e a insuficiência das políticas universais;
- Aula 4: Orçamentos sensíveis a gênero e raça: conceito e principais ferramentas;
- Aula 5: Orçamentos sensíveis a gênero e raça: exemplos concretos.
Aprendendo com quem trabalha (e sabe)
As cinco aulas do curso sobre orçamentos sensíveis a gênero e raça têm como um de seus pontos principais a transmissão de conteúdos por meio da transmissão de exemplos e experiências bem-sucedidas sobre o tema no Brasil e no exterior. Além disso, os conteúdos abordam também a estrutura organizacional de órgãos atuantes nesse contexto.
As aulas são guiadas por profissionais da gestão pública, que compartilham experiências e contextualizam as informações retratadas durante os encontros:
- Clara Marinho, analista do Ministério de Planejamento e Orçamento (MPO), doutoranda em Administração Pública e integrante do Elas no Orçamento;
- Eduardo Gomor, analista de planejamento e orçamento e doutor em Política Social;
- Elaine Xavier, analista de planejamento e orçamento do Ministério da Economia;
- Júlia Rodrigues, consultora legislativa da Câmara dos Deputados na área de Orçamento e Fiscalização Financeira e integrante do Elas no Orçamento;
- Mariana Mazzini, professora adjunta de Administração Pública e Gestão Social na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN);
- Pedro Marin, coordenador do Programa Planejamento e Orçamento Público da Fundação Tide Setubal;
- Rita de Cássia, consultora de Orçamentos do Senado Federal;
- Roseli Faria, analista de planejamento e orçamento.
“O maior interesse dos estados na temática mostra que esse não é mais um assunto marginal. Logo, ele é discutido nas coordenações de governo, nas secretarias de planejamento e pelas secretarias transversais. A transversalidade no orçamento é uma ideia cujo tempo chegou.”
(Pedro Marin, coordenador do Programa Planejamento e Orçamento Público)
Do curso à prática
O diálogo contínuo da Fundação Tide Setubal com atores do poder público sobre a importância do orçamento sensível a gênero e raça resultou na implementação da metodologia como aspecto estruturante na condução do governo do Acre. O poder público estadual divulgou em 2024, por meio de parceria com a Fundação, o seu Relatório de Orçamento Sensível ao Gênero.
A cerimônia de lançamento do relatório, que detalha minuciosamente como o orçamento estadual impacta políticas voltadas às mulheres e é um desdobramento direto da Lei nº 4.168/2023, que instituiu o Orçamento Sensível ao Gênero (OSG) no Acre, aconteceu na Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), em Rio Branco. A solenidade teve como destaque a entrega oficial do relatório ao Comitê de Apuração do Orçamento Sensível ao Gênero (Cosg) e à comunidade.
“Essa iniciativa integra um olhar abrangente sobre como as políticas públicas, desde educação até segurança, impactam grupos vulneráveis de maneiras distintas. Esse alinhamento estratégico é essencial para promover a inclusão social e reduzir disparidades, um objetivo compartilhado pela Fundação.”
(Pedro Marin, coordenador do Programa Planejamento e Orçamento Público)
