Mostrar que regionalizar o orçamento torna a gestão pública mais efetiva e com melhores resultados para a população. Ao sensibilizar o funcionalismo público sobre esse aspecto, assim como sobre a importância de divulgar a destinação orçamentária, o 2º Desafio Gasto Público Tem Endereço visa incentivar a adoção de boas práticas nesse contexto.
A iniciativa da Fundação Tide Setubal, que conta com o apoio da Secretaria Municipal da Fazenda e do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, tem como um de seus pontos centrais valorizar os servidores públicos e incentivar seu engajamento na produção de dados confiáveis da execução orçamentária regionalizada da Prefeitura de São Paulo. Desse modo, o foco consiste em aumentar o percentual da execução orçamentária municipal reportado regionalmente.
Além disso, o prêmio tem também como objetivos estimular a criação de práticas inovadoras que busquem dar mais transparência para os gastos públicos de forma regionalizada, assim como apoiar a prefeitura a reconhecer e valorizar profissionais do funcionalismo público que atuam de forma criativa e proativa, em benefício do interesse público e redução das desigualdades.
Finalmente, o projeto busca compartilhar e disseminar experiências inovadoras de outras cidades que sirvam de inspiração ou referência para outras iniciativas e colaborem para o avanço da capacidade de governo municipal.
Secretarias selecionadas
Após a análise do trabalho das secretarias da Prefeitura de São Paulo no processo de regionalização do orçamento público, o 2º Desafio Gasto Público Tem Endereço contou com a seguinte classificação:
- 1º lugar: Secretaria Municipal de Cultura;
- 2º lugar: Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente;
- 3º lugar: Secretaria Municipal das Subprefeituras;
- Menção honrosa: Secretaria Municipal da Saúde.
Um ponto que se deve mencionar sobre a segunda edição da iniciativa diz respeito ao salto no nível dos resultados obtidos pelas secretarias quando comparado com os parâmetros do primeiro desafio.
“Saímos do primeiro desafio, ao se considerar a execução da prefeitura inteira, com patamar equivalente a 16% de orçamento, com informação sobre em qual subprefeitura o gasto acontece, para 48%.”
(Pedro Marin, coordenador do Programa Planejamento e Orçamento Público)
Por fim, profissionais da Secretaria Municipal da Cultura ganharam uma viagem formativa para Madri (Espanha), onde puderam conversar com diversas instâncias do poder municipal local e conferir projetos que contemplavam parâmetros diversos voltados à promoção da equidade e os resultados advindos da regionalização do orçamento público, os quais se refletiam no nível dos serviços públicos oferecidos para a população.
