Fomentar a participação do campo do investimento social privado (ISP) na promoção da equidade racial, ampliada e efetivada por meio de ações práticas. E também estimular que instituições governamentais sejam mais inclusivas em relação à equidade racial.
Esses aspectos, que fazem parte dos objetivos do Programa Lideranças Negras e Oportunidades de Acesso da Fundação Tide Setubal, motivaram o desenvolvimento de publicações que apresentem exemplos para estimular demais fundações e institutos, inclusive do poder público, a incorporar essa agenda tanto em suas ações internas quanto em seus programas e projetos.
Nesse sentido, a publicação Programa Elas Periféricas – Uma experiência de fomento institucional de organizações lideradas por mulheres negras, desenvolvida em parceria técnica com a ponteAponte, mostra como o edital Elas Periféricas promoveu, durante quatro edições, um processo de aprendizagem contínua em torno da necessidade do fortalecimento de lideranças negras. Ainda, o material destaca o trabalho em prol do desenvolvimento institucional de organizações de periferias e da simplificação do financiamento filantrópico.
Dentro dessa lógica, a metodologia mostra a abrangência do edital para o fortalecimento de organizações, atuantes nas periferias, lideradas por mulheres negras ao incluir pontos emblemáticos, como a doação de recursos livres e flexíveis para o desenvolvimento institucional em vez de se restringir a projetos específicos. E o escopo de incidência da iniciativa de fomento a tais organizações passa também pelo processo de capacitá-las a acessar eficientemente recursos futuros.
Alas abertas para lideranças negras
Outra publicação de metodologia lançada pelo Programa Lideranças Negras e Oportunidades de Acesso em 2024 foi Experiência Alas – Um ponto de partida para fomentar o acesso e a inclusão de pessoas negras nas instituições.
O material apresenta o percurso para a criação da Plataforma Alas, iniciativa que objetiva apoiar o desenvolvimento de lideranças negras para que possam alcançar espaços de poder e de decisão.
Ao mostrar o processo de construção da Plataforma Alas e o seu propósito de apoiar a preparação de lideranças negras para alcançar postos de liderança no setor privado e no poder público, a metodologia destaca como a iniciativa oferece, por meio de parcerias com instituições de ensino e/ou organizações-pontes e formadoras, oportunidades de acesso ao estudo a pessoas negras que enfrentam barreiras raciais e econômicas.
Nesse contexto, por ter como um de seus objetivos contribuir com instituições que buscam aprimorar suas práticas inclusivas e garantir a diversidade racial em seus espaços internos, mas não sabem iniciar esse processo ou têm dificuldades em fazê-lo, a publicação consiste também em ser instrumento de colaboração com novas parcerias institucionais da Plataforma Alas.
“É um processo de construção conjunta e de muito aprendizado, que nos leva a repensar nosso modo de atuar. Ao sistematizarmos os processos, queremos compartilhar essa experiência com outros atores do campo, para promover uma troca rica e repensar nossa prática de forma coletiva.”
(Viviane Soranso, coordenadora do Programa Lideranças Negras e Oportunidades de Acesso)
Mapear a atuação do poder público
Outra publicação que dialoga com o objetivo de incidência do Programa Lideranças Negras e Oportunidades de Acesso é Mapeamento de Ações de Combate ao Racismo e Promoção da Igualdade pela Gestão Pública Brasileira. Com lançamento em parceria com o Programa Planejamento e Orçamento Público, o material visa criar um marco de referência para subsidiar gestores públicos na adoção de políticas de ações afirmativas.
Com base em pesquisas realizadas por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), buscas em sites, redes sociais e edições do Diário Oficial, além de entrevistas com pessoas gestoras das pastas vinculadas aos projetos, a publicação identifica a quantidade e o escopo de atuação das cinco principais cidades dos 26 estados e do Distrito Federal, assim como dos respectivos governos estaduais.
Nesse sentido, o foco da publicação consiste também em contribuir para o fortalecimento e a adequada implementação de políticas de ação afirmativa voltadas às populações negra e/ou indígena com base em experiências bem-sucedidas praticadas em municípios e unidades federativas.
O Mapeamento de Ações de Combate ao Racismo e Promoção da Igualdade pela Gestão Pública Brasileira sinaliza também quais são os desafios para que a promoção da equidade racial e o combate ao racismo na gestão pública ocorram de modo efetivo.
Desse modo, tais pontos passam por etapas como o acesso aos dados e o processo para a gestão pública produzi-los, além da construção de políticas transversais entre as pastas de uma mesma gestão e a intersecção com marcadores sociais de classe, gênero, sexualidade, deficiência e território. Por fim, a incidência engloba também a criação de orçamento para ações com esse propósito e a ampliação de parcerias com ONGs e o setor privado.
O mapeamento identificou que a Região Nordeste abriga a maioria das ações voltadas ao combate ao racismo nas esferas estadual (79 entre 157) e municipal (332 entre 913). Ainda na seara dos municípios, um aspecto é emblemático: 98% dos projetos desenvolvidos com essa finalidade tinham foco nas áreas educacional e/ou cultural.